Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório ALMT aprova RGA do Poder Judiciário
 

Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

ALMT aprova RGA do Poder Judiciário

ALMT aprova Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal em primeira votação

Destaques

FEEF prevê arrecadação de R$ 180 milhões por ano e recursos serão exclusivos para a saúde Reunidos em sessão ordinária matutina nesta quinta-feira (14), no plenário das deliberações Renê Barbour, os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). O projeto agora segue […]

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Ministro do Planejamento diz que estados não têm direito à DRU

Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que o governo federal não reconhece como direito dos estados as verbas da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “Entendemos que não é devido, que não há esse direito por parte dos estados”, disse, após sua participação no programa Por Dentro do Governo, da TV […]

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Emanuel Pinheiro assina edital para implantação de novos pontos de ônibus

Cidades

O documento assegura a instalação de 82 novas estruturas em locais de médio fluxo de passageiros O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou nessa quarta-feira (13) o edital de Chamamento Público, visando o firmamento de parcerias com empresas da iniciativa privada para a implantação dos novos pontos de ônibus na Capital. O ato do chefe […]

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OAB-MT atua para combater captação ilícita de clientes e litigância de má-fé

Geral

Em vigor há menos de dois anos, o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve como uma de suas principais características as alterações no que diz respeito às regras acerca da publicidade. Uma das metas é o combate incisivo à captação ilícita de clientes. Em seu artigo 7º, […]

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ALMT aprova Fábio Calmon para presidência da Ager

Destaques

O candidato indicado pelo governador Pedro Taques (PSDB) para ocupar a presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Fábio Calmon, foi sabatinado durante sessão ordinária vespertina de quarta-feira (13), pelos deputados da ALMT. Durante a sessão, antes de entrar no grande expediente, Botelho escalou os deputados Max Russi (PSB) […]

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Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição

Brasil

Cinco ministros proferiram voto sobre a matéria na sessão de ontem. O relator, ministro Gilmar Mendes, já havia votado na semana passada. O julgamento das ações será retomado hoje pelo Plenário. Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) […]

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AMM orienta municípios sobre a concessão da Revisão Geral Anual

Cidades

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um parecer jurídico orientando os prefeitos sobre a concessão da Revisão Geral Anual-RGA, considerando os impactos nas finanças municipais. A AMM orienta que a concessão não é um direito absoluto, pois a medida está condicionada ao atendimento dos limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de […]

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Relatório de gestão da Saúde Pública de Várzea Grande demonstra ampliação nos investimentos

Cidades

Recursos melhoraram a qualidade dos serviços prestados. Investimentos foram centralizados em novos equipamentos para exames de última geração Após fechar o ano de 2017 com quase 30% das Receitas Correntes aplicados na Saúde Pública, Várzea Grande volta a ampliar o volume para essa área considerada essencial, tanto que no primeiro quadrimestre de 2018, os repasses […]

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Sema e Ibama iniciam ação conjunta de combate ao desmatamento no norte de MT

Agronegócios

O Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Mato Grosso, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-MT) e da Força Nacional, iniciaram nesta terça-feira (12/06) uma operação conjunta para coibir o desmatamento ilegal da Amazônia. Na primeira ação, agentes ambientais flagraram o corte raso de 160 hectares em área […]

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Reajuste de salários do Poder Judiciário é aprovado em comissão da ALMT

Destaques

A atualização dos valores referentes aos subsídios dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), nesta quarta-feira (13). Presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a comissão analisou um total de nove matérias durante a reunião ordinária. […]

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