TSE constata irregularidades em doações da campanha de Dilma e Temer Governo federal descarta aumento de impostos até 2017 Ministro das Cidades endossa proposta de Gilmar Fabris para conclusão do VLT
 

TSE constata irregularidades em doações da campanha de Dilma e Temer

Governo federal descarta aumento de impostos até 2017

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Ministro das Cidades endossa proposta de Gilmar Fabris para conclusão do VLT

Decisão sobre reajuste dos ministros do STF fica para depois do impeachment

Economia

A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O texto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil […]

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ELEIÇOES 2016

Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições

Eleições

  Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições de 2016. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em […]

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Proposta de líderes de bancada reestrutura estradas planejadas

Cidades

A efetivação dessa medida consta no Projeto de Lei 345/2016, apresentado na semana passada Rodovias estaduais planejadas poderão ser incluídas na distribuição dos recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A efetivação dessa medida está no Projeto de Lei 345/2016, apresentado pelas lideranças partidárias da Assembleia Legislativa, na semana passada. Em Mato […]

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Restrições a habeas corpus, penas e uso de prova ilícita são criticados na comissão de combate à corrupção

Destaques

Participantes da audiência pública também destacam a necessidade de mudar o processo eleitoral e tipificar crimes de corrupção na iniciativa privada Especialistas que participam de audiência pública da comissão especial encarregada da análise do projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16) criticaram pontos da proposta, como as restrições ao habeas corpus […]

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Líder do governo diz que dívidas dos estados e LDO são prioridades da semana

Destaques

O líder do governo, deputado Andre Moura (SE), apontou como prioridades da semana a conclusão da análise do projeto de renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16) e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As duas votações estão previstas para terça-feira (23). A LDO será tema da sessão do Congresso, às 11 horas, e […]

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Prorrogado prazo para registro no Cadastro Ambiental Rural

Agronegócios

 Prorrogação também vale para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), a Medida Provisória 724/16, que prorroga o prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A matéria será analisada ainda pelo Senado. […]

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Câmara do Deputados aprova MP que prorroga Mais Médicos por três anos

Cidades

Segundo o Ministério da Saúde, medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no […]

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Líderes partidários garantem apoio a Temer em votações na Câmara dos Deputados

Destaques

Líderes partidários da base aliada disseram ao presidente interino Michel Temer que há um esforço para rejeitar, na votação da Câmara marcada para hoje (22), os três destaques apresentados pelo PT ao projeto que trata da renegociação da dívida dos estados. Os partidos asseguraram o apoio ao governo durante almoço organizado pelo presidente da Casa, […]

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Maluf pede apoio do ministro das Cidades para investimentos nos municípios

Cidades

Em reunião na tarde desta segunda-feira (22.08), o deputado defendeu a execução de obras de recapagem de asfalto nos perímetros urbanos dos 141 municípios do Estado Em reunião com o governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, realizada no início da tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato […]

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Projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União é destaque do Plenário

Destaques

Sessão extraordinária par a análise e votação de quatro destaques apresentados à proposta que prorroga as dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos Após a sessão do Congresso, deputados realizam sessão da Câmara para votar oito medidas provisórias que trancam a pauta dos trabalhos O projeto de renegociação das […]

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