Brasil


STF reafirma constitucionalidade do Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas. Na tarde desta quarta-feira […]

Continuar lendo

Petrobras reduz o preço do diesel em 10%

A Petrobras informa que sua diretoria executiva, em reunião realizada na tarde de hoje, decidiu reduzir em 10%, equivalente a R$ 0,2335 por litro, o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias. Com isso, o preço médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais sem tributos será de R$ 2,1016 por litro a […]

Continuar lendo

Senado aprova MP que permite venda direta do petróleo por estatal do pré-sal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que permite a venda direta de petróleo do pré-sal (MPV 811/2017). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 9/2018), a matéria segue para a sanção da Presidência da República. A MP permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização […]

Continuar lendo

Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos […]

Continuar lendo

Eunício e Maia anunciam que governo pretende zerar a Cide

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis. Os parlamentares informaram que os recursos que poderão ser obtidos com o projeto que reonera setores da economia, ainda em tramitação no […]

Continuar lendo

Temer assina decreto e reforça compromisso com Municípios

“Meu maior compromisso é com os Municípios brasileiros”. A afirmação foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, na abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 22 de maio. O evento, que reúne em Brasília mais de sete mil gestores municipais, é comandado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]

Continuar lendo

Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

Ministro enviou ao STJ investigação sobre o governador de Pernambuco O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a restrição do foro privilegiado de parlamentares, decidida neste mês pelo plenário da Corte, seja estendida também ao foro especial de governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 3 de maio, o plenário […]

Continuar lendo

Tribunal nega recurso e determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 […]

Continuar lendo

STF discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais

Repercussão geral A repercussão geral foi reconhecida, em votação unânime, na análise de tema constitucional apresentado no Recurso Extraordinário 1075412, interposto pelo jornal Diário de Pernambuco Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito […]

Continuar lendo

Câmara dos Deputados pode votar projeto que regulamenta criação de municípios

Pauta também inclui sete medidas provisórias e o projeto sobre obrigatoriedade de participação no cadastro positivo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22). A matéria teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (16) e […]

Continuar lendo

Página 1 de 12312345...102030...Última »