Cidades


Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Os municípios brasileiros que ainda não possuem  planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo […]

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Novo sistema de abastecimento de água é inaugurado em Chapada dos Guimarães – MT

Obra triplica capacidade processamento da Estação de Tratamento, que passará de 30 litros de água por segundo, na seca, para até 100 litros por segundo Os mais de 18 mil habitantes de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) não precisarão mais conviver com o problema da falta de água que há 20 anos […]

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Ganha Tempo do CPA será inaugurado na próxima segunda-feira

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), informa que a nova unidade do Ganha Tempo do CPA I será inaugurada na segunda-feira (22.01), às 9h. O novo modelo das unidades do Ganha Tempo tem como objetivo proporcionar à população uma alta qualidade de atendimento, conforto, eficiência e rapidez prestando mais de 80 serviços no local. […]

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Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (17) que a reforma tributária só será bem-sucedida se precedida de mudanças estruturais do Estado e da aprovação da reforma da Previdência. Maia está em missão oficial em Washington (EUA) e participou de uma entrevista coletiva em que reforçou a defesa de um governo que preze […]

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Segundo repasse do FPM de janeiro é de R$ 1,47 bilhão para municípios de Mato Grosso

Nesta sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. […]

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Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Evento reuniu lideranças da região do Vale do Jauru e representantes da sociedade organizada Com as presenças de lideranças da região do Vale do Jauru e representantes da sociedade organizada, pedidos de melhorias para as áreas de segurança pública e saúde marcaram o encontro durante a Assembleia Itinerante, realizada nesta sexta-feira (8), na Câmara Municipal […]

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Deputado Nininho cobra regularização nos repasses da saúde

Todas as dificuldades que temos enfrentado precisa de atenção, mas quando se trata de saúde, medidas devem ser tomadas com celeridade, advertiu Nininho. Na sessão matutina desta quarta-feira (08), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho falou da sua indignação com relação à situação da saúde pública no estado. Durante discurso, o parlamentar destacou a […]

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Com texto favorável às empresas, Senado aprova regulamentação de Uber e apps

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos […]

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Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta terça-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês O tempo máximo continua de 12 meses. O aumento da punição ocorre […]

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Vetado uso de armas de fogo por agentes de trânsito

O projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito foi vetado ontem pelo presidente da República, Michel Temer (PL 3624/08). O Ministério da Justiça, que orientou o presidente a vetar a proposta, argumenta que os agentes não exercem atividade de segurança pública. “Os agentes aos quais o projeto […]

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