Cidades


Estabelecimentos que oferecem serviço de estacionamento deverão ter câmeras de segurança

A iniciativa visa inibir a ação de marginais e preservar a integridade dos consumidores e dos veículos, incluindo os bens depositados em seus respectivos interiores Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 316/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos estabelecimentos que oferecem serviço de […]

Continuar lendo

ALMT promulga emenda que libera recursos aos municípios endividados

Proposta pelo deputado Zeca Viana, Emenda à Constituição Estadual autoriza pagamento de emendas parlamentares mesmo sem necessidade de certidões Prefeitos de municípios que estão enfrentando dificuldades financeiras já podem contar com recursos de emendas parlamentares para manter os investimentos, pois a Assembleia Legislativa promulgou nesta quarta-feira (19.07) a Emenda à Constituição Estadual (PEC) n° 79/2017, […]

Continuar lendo

Prefeito de Leverger vai a Gilmar Fabris por ajuda ao município

Prefeitura Municipal enfrenta limitações financeiras e trabalha para evitar colapso no atendimento ao público Sem receber a oito meses dinheiro do governo do Estado que obrigatoriamente tem que ser destinado à saúde pública, o prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho, conhecido como “Valdirzinho” (PSD) requereu apoio da Assembleia Legislativa para […]

Continuar lendo

Deputados da base e do governo comentam liberação de recursos para emendas parlamentares

Vice-líder do governo diz que oposição também teve emendas empenhadas, enquanto vice-líder da Minoria reitera que volume de recursos para deputados da base foi superior Deputados comentaram, nesta segunda-feira (17), a notícia publicada pelo jornal O Globo de que custou R$ 15,3 bilhões a vitória do governo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

Continuar lendo

Frio deve ficar mais intenso e avançar pelo país, diz Inmet

O frio que chegou ontem (16) ao sul do país ainda não atingiu o auge e deverá provocar temperaturas negativas ainda hoje, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura mais baixa registrada na última madrugada foi 0,8 ºC em Sâo José dos Ausentes, no nordeste do Rio Grande do Sul. Entre a […]

Continuar lendo

Período proibitivo para queimadas começou neste sábado em Mato Grosso

A população não pode fazer uso do fogo entre 15 de julho e 30 de setembro em áreas rurais, proibição que pode ser prorrogada em razão das condições climáticas. Nas cidades, a queimada é proibida o ano inteiro Começou a valer neste sábado (15.07) o período restritivo ao uso do fogo para limpeza e manejo […]

Continuar lendo

Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento

Por Eduardo Rodrigues O Ministério do Planejamento divulgou nota neste domingo, 16, rebatendo uma matéria do jornal “O Globo” que afirma que o governo Michel Temer teria “usado R$ 15 bilhões para obter vitória” na votação nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria cita, entre outras medidas, […]

Continuar lendo

Assembleia limpa pauta, aprova LDO e RGA e entra em recesso

Deputados aprovaram as principais matérias em tramitação e anunciam retorno das sessões em 1º de agosto As principais pautas em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foram apreciadas e votadas nas duas últimas sessões legislativas do primeiro semestre, realizadas nesta quarta-feira (12). Foram aprovados o projeto de lei que regulamenta a Revisão Geral […]

Continuar lendo

Governo publica MP que cria fundo do PAC para apoiar projetos nos municípios

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, traz publicada a Medida Provisória 786/2017, que cria um fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País. A medida e outras ações, que beneficiarão principalmente os municípios, foram lançadas nesta quarta-feira, 12, pelo presidente […]

Continuar lendo

ALMT aprova, em votação final, a garantia do ISS para municípios

Com a PEC 08 e a partir da atualização do artigo 152 da Constituição de Mato Grosso, o Estado já poderá firmar convênios com os municípios A Assembleia Legislativa aprovou, em votação final, na manhã de hoje (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 08/2015. Ela vai manter, nos municípios mato-grossenses, o Imposto Sobre […]

Continuar lendo

Página 1 de 8012345...102030...Última »