Destaques


Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta  Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8504/17, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que proíbe a progressão de regime para condenados por assassinato de policiais, devendo cumprir a pena integralmente em regime fechado. Os deputados precisam concluir a […]

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Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com […]

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Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Aprovado em plenário, Decreto Legislativo é válido pelo período em que os servidores do Detran estiverem em greve Os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que impede que veículos com documentação em atraso sejam apreendidos durante blitz realizadas em operações de fiscalização. A medida foi aprovada em conseqüência da paralisação dos servidores […]

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Deputados da situação e da oposição criticam a gestão de saúde pública

O fechamento de dez Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis foi o estopim para que deputados de situação e oposição ao governo Pedro Taques fizessem duras criticas à atual gestão do secretário de Estado de Saúde (SES), Luiz Soares. O deputado Sebastião Rezende (PSC), da base governista, afirmou que a […]

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Gerar empregos combate a fome, diz ministro da Fazenda

Criar empregos é a melhor forma de combater a fome, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em audiência interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (31). — Compartilho a preocupação com os mais pobres no país. É o que estamos procurando enfrentar. A recessão gerou um grande número de desempregados e aumentou […]

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Reunião da bancada do PSDB na Câmara termina em bate-boca

O clima esquentou na tarde desta terça-feira, 31, durante reunião da bancada do PSDB na Câmara. Tucanos da ala governista do partido bateram boca com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e chegaram trocaram ameaças de agressão com parlamentares do grupo oposicionista. A reunião foi convocada pelo líder do PSDB na Casa, […]

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Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

Duas medidas provisórias foram editadas para tentar equilibrar as contas públicas. Uma delas aumenta a contribuição previdenciária de parte dos servidores federais e adia reajustes salariais no Executivo; a outra eleva a tributação sobre fundos de investimentos exclusivos O governo enviou ao Congresso Nacional uma revisão da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018 (PLN 20/17). Além disso, foram editadas […]

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Com texto favorável às empresas, Senado aprova regulamentação de Uber e apps

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos […]

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Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos estados e do DF com a União

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5789), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar Federal 159/2017. Essa norma instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e estabeleceu mecanismos de renegociação dos […]

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Brasil recuperou exportações e efeito da Carne Fraca é desprezível, diz Maggi

Quase oito meses após a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no mercado internacional. Segundo o ministro, o efeito da Carne Fraca na balança comercial “é desprezível neste momento”. Maggi participou hoje (31) de audiência […]

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