Destaques


Escola de Samba Mangueira e produtora terão que devolver R$ 509 mil para Cuiabá

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e a Companhia Multiplicar Produções  têm 60 dias para devolver R$ 509.578,50 aos cofres do município de Cuiabá. O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na sessão de terça-feira (22/05), considerou que a agremiação e a empresa não prestaram contas dessa fatia do […]

Continuar lendo

Base Operacional vai aumentar segurança na área central de Várzea Grande

A Guarda Municipal vai ganhar mais uma nova base operacional de segurança. Já neste próximo mês (junho), entrará em funcionamento a base da Praça Aquidaban. O objetivo é ampliar as ações da Guarda Civil Municipal e ao mesmo tempo, intensificar as atividades de prevenção à violência e o ordenamento do trânsito na área central da […]

Continuar lendo

STF reafirma constitucionalidade do Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas. Na tarde desta quarta-feira […]

Continuar lendo

MEC libera R$ 10,9 milhões para auxiliar municípios mato-grossenses

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 10.957.942,93 para auxiliar as prefeituras municipais do estado de Mato Grosso a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito […]

Continuar lendo

Lucimar Campos investe mais R$ 85 milhões em obras em Várzea Grande – MT

O PAC que estava paralisado desde 2007 foi retirado do papel pela atual administração e se concluído colocará Várzea Grande com níveis elevados na política de água e esgoto As obras para construção do sistema público de esgotamento sanitário de Várzea Grande passaram a ganhar mais ritmo com o fim do período chuvoso e a […]

Continuar lendo

Pinheiro entrega mais 1.200 títulos de posses definitivas

Processo de regularização avança em Cuiabá O processo de regularização fundiária de Cuiabá, por meio do programa Meu Lar, Minha Conquista, segue avançando. Cumprindo com a promessa de uma gestão com foco na dignificação das pessoas dentro de um sistema igualitário, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou, durante o mês de abril, nas ações de comemoração […]

Continuar lendo

Temer assina decreto e reforça compromisso com Municípios

“Meu maior compromisso é com os Municípios brasileiros”. A afirmação foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, na abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 22 de maio. O evento, que reúne em Brasília mais de sete mil gestores municipais, é comandado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]

Continuar lendo

Tribunal nega recurso e determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 […]

Continuar lendo

Homologada cautelar que suspende pagamento de RGA a servidores do Executivo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, que suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/05), os membros do colegiado acolheram as considerações do conselheiro Isaías […]

Continuar lendo

STF discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais

Repercussão geral A repercussão geral foi reconhecida, em votação unânime, na análise de tema constitucional apresentado no Recurso Extraordinário 1075412, interposto pelo jornal Diário de Pernambuco Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito […]

Continuar lendo

Página 1 de 30612345...102030...Última »