Economia


Deputados adiam votação de inclusão obrigatória de no cadastro positivo

As negociações sobre as mudanças no cadastro de bons pagadores incluíram até o possível veto de Michel Temer a eventuais alterações no Senado que retirem da proposta sanções em caso de vazamento de dados. Ainda assim, o impasse entre os deputados adiou a votação da matéria para a semana que vem A falta de acordo […]

Continuar lendo

Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário

O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso o texto poderá ser encaminhado à Câmara. Dezesseis senadores do PMDB, PSDB, PRB, PSD, […]

Continuar lendo

PIS/Pasep está dentro de projeção, diz Dyogo Oliveira

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse  que está dentro das projeções a possibilidade de o governo liberar saques do PIS/Pasep para pessoas de qualquer idade, o que injetaria de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na economia. De acordo com Oliveira, essa liberação não deve impactar negativamente […]

Continuar lendo

Decreto autoriza estudos para privatização da Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou hoje (19) o decreto que autoriza os estudos para a privatização da Eletrobras. No entanto, os estudos só serão iniciados se a privatização for aprovada no Congresso Nacional. “Acabei de assinar um decreto que autoriza o início dos estudos para a capitalização da Eletrobras tão logo o projeto seja aprovado pelo Congresso […]

Continuar lendo

Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte. Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação […]

Continuar lendo

Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]

Continuar lendo

MPE requer afastamento cautelar de secretário estadual de Meio Ambiente e mais seis pessoas

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio dos Núcleos de Defesa da Probidade Administrativa e do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo o afastamento cautelar do grupo de servidores que está à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Além […]

Continuar lendo

Presidente da Eletrobras diz que privatização é saída para crise financeira da companhia

Declaração foi feita nesta terça-feira (17) em audiência pública promovida por comissão especial da Câmara. Deputados governistas e da oposição divergiram sobre o tema   O processo de privatização da Eletrobras, com a redução da participação acionária da União, é indispensável para reverter a situação financeira da companhia e garantir os investimentos necessários para suprir […]

Continuar lendo

Marcelo Duarte prestou esclarecimentos na CPI do FETHAB

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo Monteiro Duarte, foi o único dos três depoentes convocados na tarde de hoje (17) que prestou esclarecimentos à CPI que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e […]

Continuar lendo

STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute decisão do TRF-3 que estabelece a necessidade de intermediação do Judiciário para o compartilhamento de dados pelo Fisco. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes […]

Continuar lendo

Página 1 de 47112345...102030...Última »