Eleições


Pinheiro entrega mais 1.200 títulos de posses definitivas

Processo de regularização avança em Cuiabá O processo de regularização fundiária de Cuiabá, por meio do programa Meu Lar, Minha Conquista, segue avançando. Cumprindo com a promessa de uma gestão com foco na dignificação das pessoas dentro de um sistema igualitário, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou, durante o mês de abril, nas ações de comemoração […]

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Eunício e Maia anunciam que governo pretende zerar a Cide

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis. Os parlamentares informaram que os recursos que poderão ser obtidos com o projeto que reonera setores da economia, ainda em tramitação no […]

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Temer assina decreto e reforça compromisso com Municípios

“Meu maior compromisso é com os Municípios brasileiros”. A afirmação foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, na abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 22 de maio. O evento, que reúne em Brasília mais de sete mil gestores municipais, é comandado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), […]

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Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

Ministro enviou ao STJ investigação sobre o governador de Pernambuco O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a restrição do foro privilegiado de parlamentares, decidida neste mês pelo plenário da Corte, seja estendida também ao foro especial de governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 3 de maio, o plenário […]

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Tribunal nega recurso e determina prisão imediata de Eduardo Azeredo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata. O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 […]

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Homologada cautelar que suspende pagamento de RGA a servidores do Executivo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, que suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/05), os membros do colegiado acolheram as considerações do conselheiro Isaías […]

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AMM cobra do Governo do Estado repasse de R$ 292 milhões para os municípios

Os débitos do Governo do Estado com os municípios totalizam R$ 292 milhões, referente a atrasos na área da saúde, transporte escolar, Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e Fundo Estadual de Desenvolvimento Social – Funeds. Os dados, consultados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças–Fiplan, foram apresentados pelo presidente da Associação […]

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Profissionais e pacientes do Pronto Socorro comemoram resultados do ‘Projeto Desospitalização

O ‘Projeto Desospitalização’ proporcionou um emocionado encontro entre pacientes e a equipe multidisciplinar do Hospital Pronto Socorro, na última sexta-feira (18). A iniciativa, que faz parte do grupo de ações fortalecidas e propostas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, mediante o Comitê Emergencial de Gerenciamento de Superlotação da unidade, é formada por profissionais da área de saúde, […]

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Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em associação cultural

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar está neste momento dando cumprimento a mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nas sedes da Associação Casa de Guimarães, todos expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital. […]

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STF discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais

Repercussão geral A repercussão geral foi reconhecida, em votação unânime, na análise de tema constitucional apresentado no Recurso Extraordinário 1075412, interposto pelo jornal Diário de Pernambuco Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito […]

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