O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado Sérgio Ricardo (PR), aguarda o parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária sobre o projeto de lei, de sua autoria, que autoriza o Governo do Estado a promover o parcelamento dos débitos vencidos do IPVA referentes ao ano em curso. Conforme determina na matéria, o parcelamento poderá ser realizado em até 11 (onze) vezes a partir da data de vencimento do imposto do veículo, sendo que a guia para pagamento da última parcela deverá ser expedida improrrogavelmente para o mês de dezem...

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, disse na quarta-feira, 27 de agosto, que o Plano Decenal de Expansão da Energia 2008-2017 estava pronto para ser divulgado, mas precisou ser atualizado por conta de ajustes relativos à inclusão de usinas do leilão de energia de reserva, realizado recentemente, bem como as usinas dos leilões de energia nova A-3 e A-5. Os ajustes, comentou, incluem novas simulações no modelo matemático Newave. Tolmasquim participou do evento comemorativo dos dez anos do mercado livre, realizado pela Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica, em Brasília....

O diretor-financeiro e de Relações com Investidores da empresa do setor sucroalcooleiro Cosan, Paulo Diniz, afirmou que será anunciada em breve a criação de uma empresa na área imobiliária agrícola, que terá o objetivo de "cuidar do desenvolvimento de terras". Segundo ele, a nova empresa, chamada Radar, comprará e alugará terras em locais estratégicos para companhias agrícolas, com a possibilidade de ter a própria Cosan como cliente.  ...

Em reunião com parlamentares e entidades do agronegócio, na noite de terça-feira (26.08), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez questão de ligar pessoalmente para o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, solicitando a suspensão de ações contra produtores rurais com pendências previstas no decreto 6.514/2008, que regulamentou a legislação ambiental vigente.   ...

A decisão sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada. Nesta quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou a análise de uma ação pública que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que servirá como base para outras demarcações. No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. O ministro Menezes Direito disse que "pela complexidade" do processo, precisava de mais tempo para analisá-lo, à luz das defesas apresentadas no início da sessão pelos representantes das partes que são a favor da demarcaç&atild...

O Departamento de Articulação de Ações da Amazônia e o Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais no Brasil realizam a partir da próxima segunda-feira(01/09) o curso Academia Amazônia que discutirá, ao longo de quatro dias, as principais iniciativas e projetos do MMA na Região. Estarão na pauta temas como o zoneamento ecológico-econômico, as áreas protegidas, as reservas extrativistas, a produção e destinação de resíduos hídricos e sólidos e as políticas para comunidades tradicionais. O curso é parte das comemoraç&...

A proposta de Orçamento Geral da União de 2009 entregue nesta quarta-feira ao Congresso pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento de R$ 49,72 no salário mínimo para o próximo ano, passando dos atuais R$ 415 para R$ 464,72. No projeto de lei também está previsto que haja uma redução na inflação oficial, medida pelo IPCA (�ndice de Preços ao Consumidor Amplo) de 6,4% para 4,5%, ficando, portanto, exatamente no centro da meta estipulado para o período. Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa &e...

As companhias telefônicas e provedoras de acesso à Internet Brasil Telecom, Telefônica, GVT, Oi Telemar e NET assumiram compromisso de participar da elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando agilizar o fornecimento de dados sobre usuários investigados pela prática da pedofilia. A decisão das empresas, anunciada nesta quarta-feira (27) durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , foi saudada pelo presidente do colegiado, senador Magno Malta (PR-ES). A...

Neste ano Mato Grosso teve quase 300% de redução no número de focos de calor registrados entre 15 de julho e 26 de agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. É o que demonstra o relatório da Coordenadoria de Geotecnologia da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Nos últimos 45 dias foram registrados 11.630 focos de calor no Estado, enquanto no mesmo período de 2007 foram registrados 34.749 focos.  Os dados tiram Mato Grosso do topo do ranking dos estados brasileiros onde mais ocorrem queimadas, posição agora ocupada pelo Pará, que registrou nesse período 18.629 focos. Segundo o coordenador do Comitê Es...

Os municípios de Cuiabá, Várzea-Grande, Rondonópolis e Sinop têm até o dia 30 de setembro para cadastrarem no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), referente às vagas adicionais do programa Projovem, disponibilizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ampliação do número de atendimentos foi uma solicitação dos municípios considerados de grande porte, com estrutura disponível nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Para que essas vagas sejam cadastradas é necessário que os Conselhos Municipais de cada cidade aprovem o termo de adesão do ...