Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Comitiva de Mato Grosso irá à China em busca de investimentos

Destaques

O governador Pedro Taques lidera uma comitiva do Governo de Mato Grosso que irá à China, entre os dias 05 e 10 de novembro, para apresentar os potenciais setores para investimento no Estado. Durante a visita, Taques apresentará projetos de infraestrutura e sustentabilidade no setor de agronegócio, visando parcerias e investimentos para Mato Grosso. De […]

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Comissão especial volta a analisar PEC do Teto dos Gastos

Jurídico

Agenda da ALMT conta ainda com reuniões de comissões permanentes e de câmaras setoriais temáticas Com uma semana mais curta em virtude do feriado do dia 2 de novembro, que celebra o Dia de Finados, a Assembleia Legislativa segue com a programação da agenda até quarta-feira, que terá, além das sessões ordinárias de terça e […]

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Governo eleva alíquota previdenciária e adia reajuste salarial dos servidores

Destaques

O governo apresentou ontem a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou, dois meses após o anúncio, as Medidas Provisórias que vão garantir R$ 12,6 bilhões extras no ano que vem com aumento de arrecadação e corte de despesas. A demora no envio das medidas ao Congresso teve como objetivo não atrapalhar as negociações […]

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Temer começa a tirar cargos de deputados ‘traidores’

Brasil

O presidente Michel Temer deu início às punições dos deputados que votaram contra ele na segunda denúncia. O governo exonerou nesta segunda-feira, 30, o diretor de Gestão Interna da Embratur, Tufi Michreff Neto, apadrinhado do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No Palácio do Planalto, oito deputados foram […]

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Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

Brasil

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta terça-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês O tempo máximo continua de 12 meses. O aumento da punição ocorre […]

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Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral

Economia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que […]

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Meirelles: definição do salário mínimo não é questão de escolha, mas de cálculo

Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, a jornalistas que a questão do salário mínimo é definida por lei. “Não é uma questão de escolha, muito menos de escolha política, é um cálculo matemático”, disse ao responder questão do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a proposta […]

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Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016

Brasil

O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos […]

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Ministro quer finalizar esta semana o modelo de privatização da Eletrobras

Economia

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual.  O ministro […]

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Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira, 30, a execução da pena após condenação do réu em segunda instância. A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu duas vezes manter […]

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