Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Próxima safra de grãos deve ficar entre 224 e 228 milhões de toneladas

Agronegócios

A estimativa de intenção de plantio para a safra 2017/2018 de grãos aponta para uma produção entre 224,1 a 228,2 milhões de toneladas, o que representa um recuo entre 6 e 4,3% em relação à safra passada, de 238,5 milhões de toneladas. Os números estão no 1º Levantamento da  safra 17/18, divulgado nesta terça-feira (10) […]

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Veículos com mais de 18 anos de fabricação estarão isentos de pagar IPVA

Economia

Lei é de autoria do deputado Dilmar Dal’Bosco e valerá a partir de janeiro de 2018 A partir de janeiro de 2018  veículos com mais de 18 anos de fabricação estarão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A lei, aprovada em março deste ano, é  de autoria do deputado […]

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MT mantém ICMS em 7% para comercialização do boi em pé

Agronegócios

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato Grosso O Governo do Estado de Mato Grosso vai manter em 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída do boi em pé de Mato Grosso. Por três meses, finalizados em setembro, o […]

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Blairo Maggi será ouvido sobre a operação Carne Fraca

Agronegócios

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve, nesta quarta-feira (11), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre as providências que vêm sendo tomadas com relação à operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal. A operação investigou suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País. O debate atende a requerimento do deputado Felipe […]

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CCJ do Senado pode votar autorização para arma de fogo em área rural

Brasil

Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (11). O PLS 224/2017, do senador Wilder Moraes (PP-GO), visa a autorizar a […]

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Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

Brasil

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos […]

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‘Lascado’, Lula diz ter força como ‘cabo eleitoral’

Destaques

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 9, que está “lascado”, mas desafiou seus acusadores a ver o que acontecerá se o impedirem de ser candidato à Presidência em 2018. “Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. […]

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Deputado tucano apresenta hoje parecer sobre denúncia contra Temer e ministros

Destaques

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresenta na tarde desta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A expectativa dos governistas é de que o […]

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Senadores avaliam emenda para revisar ordens do STF

Destaques

Senadores já discutem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para barrar a imposição de medidas cautelares a parlamentares sem o aval do Congresso. A articulação tem o objetivo de rever uma eventual decisão desfavorável no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira, 11, quando os ministros vão julgar uma ação direta […]

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Prefeitos reivindicam aprovação de projetos em tramitação no Congresso Nacional

Cidades

Prefeitos de todo o país estão na expectativa da aprovação de projetos importantes para os municípios que estão em tramitação na Câmara e Senado. As matérias se referem a várias áreas do setor público, como saúde, educação, meio ambiente, finanças, entre outros. As principais demandas dos municípios estiveram em pauta esta semana durante reunião, em […]

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