PT e PC do B assinam apoio a regime de Nicolás Maduro Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula
 

PT e PC do B assinam apoio a regime de Nicolás Maduro

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

Senado pode votar nesta semana fim da reeleição a partir de 2010

Diversos

O Senado Federal pode votar nesta terça-feira em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a reeleição a partir de 2010 e aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República. A medida conta com o apoio de líderes do governo e da oposição, que articulam nos bastidores concluir a […]

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Prazo de validade deverá ser exposto

Diversos

Os estabelecimentos que comercializam alimentos devem colocar em evidência, ao lado do valor de oferta, o prazo de validade do produto em promoção ou liquidação, de forma que fique expressa a proximidade do vencimento do prazo deste produto para consumo. A Lei nº 8.593/06, de autoria do deputado Carlos Brito (PDT), foi publicada no Diário […]

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Sérgio Ricardo propõe construção de memorial

Diversos

O deputado Sérgio Ricardo encaminhou ao governador Blairo Maggi, ambos do PPS, uma indicação para a construção do Memorial das Diretas Já, em Cuiabá. A obra, segundo o parlamentar, está orçada em R$ 981,5 mil. Para Sérgio Ricardo, a criação do memorial além dos aspectos históricos, políticos e culturais busca implementar os atrativos turísticos da […]

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Savi homenageia comandante do Corpo de Bombeiros

Diversos

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi (PPS) apresentou Moção de Congratulação ao comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Roberto de Lamônica Corrêa. O militar teve seu trabalho reconhecido pela implantação e condução do projeto social Bombeiros do Futuro, que tem como objetivo disponibilizar crianças e adolescentes de Cuiabá e […]

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Projeto prevê isenção a doadoras de leite materno

Diversos

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para o vestibular e da taxa de matrícula na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno. O autor da proposta, deputado Carlos Brito (PDT), afirmou que o […]

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Autoridades inauguram estacionamento no CPA

Diversos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) participou na manhã dessa sexta-feira (01), da inauguração do estacionamento no Complexo do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. A obra recebeu o nome do ex-secretário de Estado da Setec´s, secretário adjunto da Casa Civil e do escritório da Unesco em Mato Grosso, Guaraci José de […]

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Presidente do STF é convidada para abertura do Seminário sobre Seqüestro Internacional de Menores

Diversos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, fará a abertura do Seminário sobre Seqüestro Internacional de Menores, às 11h do dia 4 de dezembro, no salão do hotel Gran Bittar, em Brasília. O convite foi feito pelo Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da […]

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No Pará, alunos carentes podem inscrever-se no vestibular 2007 sem pagar taxa

Diversos

Publicado hoje, primeiro de dezembro, despacho do Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, ao apreciar pretensão liminarmente postulada, decidiu “assegurar a inscrição, no Vestibular/2007-UFPA, independentemente do pagamento de qualquer taxa, de todos os alunos carentes que formalizaram pedido nesse sentido junto à Universidade Federal do Pará, até o pronunciamento […]

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Seguridade rejeita percentual de IPI e IR para alimentação

Diversos

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 916/03, do deputado Eduardo Cunha (PPB-RJ), que destina recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda para os programas de alimentação à população carente e aos desempregados. Pelo texto, o percentual de recursos a ser investido […]

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Agricultura rejeita cadastro ampliado para a pecuária

Diversos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 902/99, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que prevê a criação de um cadastro nacional para a pecuária brasileira. Ao recomendar a rejeição, o relator da proposta, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), afirmou que o texto “poderia ser […]

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