Operação Greenfield vai ampliar para 100 as investigações Base aliada pede para PSDB transformar discurso em votos Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais
 

Operação Greenfield vai ampliar para 100 as investigações

Base aliada pede para PSDB transformar discurso em votos

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Assembléia avalia projeto de sistema digital

Diversos

Alguém já imaginou se durante a realização de uma audiência pública, sendo transmitida ao vivo pela TV, o telespectador puder conversar com o parlamentar, fazer sugestões, ou acessar simultaneamente links relacionados ao mesmo assunto como por exemplo, algum projeto de lei que trate sobre a questão explorada no debate? Essa realidade está bem próxima da […]

Continuar lendo

Proposta garante autonomia das escolas públicas

Diversos

As escolas públicas estaduais terão mais autonomia para programar os gastos de acordo com suas reais necessidades. Proposta nesse sentido, de autoria do Executivo, já está sendo avaliada pelos deputados. O projeto altera dispositivos da Lei 8.392. Na justificativa da matéria, o Governo alega que as alterações têm o principio de reforçar a autonomia da […]

Continuar lendo

Percival articula reunião com governador

Diversos

ALUÍZIO AZEVEDO Assessoria de Gabinete O presidente da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembléia Legislativa, deputado estadual Percival Muniz (PPS), está articulando uma reunião entre os membros da comissão e o governador Blairo Maggi. O anúncio foi feito na sessão matutina da última quinta-feira (15). Segundo Muniz, os deputados precisam […]

Continuar lendo

Matéria publicada causa repudio entre deputados

Diversos

Durante a última sessão ordinária na AL (15), o deputado Ademir Brunetto (PT) apresentou uma Moção de Repúdio a matéria do jornalista Eduardo Logullo, publicada pela Revista Verão Alphaville, edição dezembro/2006 e janeiro/2007, nas páginas 76 a 81. O jornalista relata a trajetória que fez para chegar ao Hotel Cristalino, localizado no município de Alta […]

Continuar lendo

Chica Nunes homenageia municípios

Diversos

A terceira secretária da Assembléia Legislativa, deputada Chica Nunes (PSDB) apresentou Moção de Congratulação às autoridades municipais e para a população dos municípios de Arenápolis, Canarana e Poconé, pelo transcurso e comemoração dos 53º, 27º e 226º aniversários, respectivamente. “São municípios de gente trabalhadora que se destacam pela busca de desenvolvimento e crescimento de Mato […]

Continuar lendo

Demóstenes é favorável à autonomia dos estados para legislar sobre segurança

Diversos

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) vê com bons olhos a sugestão apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de dar aos estados autonomia para legislar sobre segurança pública, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos, onde cada unidade da federação possui legislação penal própria, algumas prevendo até pena de morte. – […]

Continuar lendo

Congresso vota propostas e determina ações na busca por mais segurança

Diversos

Na busca por amenizar o problema da violência no Brasil, que se acirrou nos últimos anos, e movido pela comoção nacional por causa do assassinato bárbaro de uma criança no Rio de Janeiro, o Congresso Nacional centrou forças na discussão de projetos sobre o tema. A Câmara aprovou esta semana propostas para aumentar o rigor […]

Continuar lendo

Jonas Pinheiro diz que é preciso adequar o PAC ao agronegócio

Diversos

O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) declarou, ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (15), que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisa ser adaptado para contemplar o agronegócio. Segundo o parlamentar, não foram consideradas nesse programa as demandas próprias do setor de agropecuária. – O PAC não apresentou nenhuma medida específica que diga respeito ao […]

Continuar lendo

Câmara altera distribuição do Fundo Partidário

Diversos

A Câmara aprovou na manhã de hoje, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 84/07, que estabelece novos critérios para a distribuição do Fundo Partidário. Pelo texto, que altera a Lei 9096/95, 5% dos recursos do fundo serão destinados de forma igualitária a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral […]

Continuar lendo

Câmara aprova proibição de uso de celular por preso

Diversos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7225/06, do Senado, que considera como falta grave o fato de o preso ter em sua posse, usar ou fornecer aparelho telefônico, de radiocomunicação e todo e qualquer meio de comunicação eletrônico ou similar. A matéria voltará ao Senado porque houve mudanças no texto. Em seu […]

Continuar lendo