Maia vai esperar decisão do STF para pautar projeto do teto do funcionalismo MT recebe propostas para leilão de concessão de 300 km de rodovias Celulares irregulares habilitados serão bloqueados a partir de hoje no DF e GO
 

Maia vai esperar decisão do STF para pautar projeto do teto do funcionalismo

MT recebe propostas para leilão de concessão de 300 km de rodovias

Celulares irregulares habilitados serão bloqueados a partir de hoje no DF e GO

Lucena diz que o PAC faz Paraíba continuar pobre

Diversos

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse nesta segunda-feira (19) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo presidente Lula, discrimina a Paraíba e não aproveita a oportunidade de atacar o problema das diferenças regionais. Lucena assinalou que existe uma grande diferença entre o que o governo federal repassa à Paraíba e o […]

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CCJ vota projeto de combate ao crime organizado

Diversos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (21) projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que define o crime organizado e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de provas, os crimes correlatos e o procedimento criminal a ser aplicado a esse tipo de crime. O relator […]

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Audiência vai discutir classificação indicativa na TV

Diversos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na quarta-feira (21) audiência pública sobre a Portaria 264/07, do Ministério da Justiça, que trata da classificação indicativa da programação de TV. O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que propôs o debate, ressalta que a portaria foi editada com o objetivo de possibilitar aos pais ou […]

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Ministro e sindicatos discutirão reajuste do mínimo

Diversos

A Comissão Especial do Salário Mínimo realiza duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei 1/07, do Executivo, que fixa em R$ 380 o valor do mínimo a partir de 1º de abril deste ano e estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo no período de 2007 a 2023. O parecer […]

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STF pede informações sobre CPI do Apagão Aéreo

Diversos

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara um requerimento em que solicita ao presidente Arlindo Chinaglia informações sobre a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Os partidos de oposição – PFL, PSDB e PPS – pediram ao STF que determine a imediata instalação da CPI, mas o Tribunal aguarda a […]

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Audiência requerida por Sérgio Ricardo vai debater limites do Pantanal

Diversos

As discussões sobre a ampliação dos limites e a gestão de políticas públicas sobre o Pantanal é tema de uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, no próximo dia 26, às 14h, na cidade de Poconé. Os debates ocorrem, no Centro de Atividades de Poconé (PAC) e Sesc, com a presença de […]

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Pefelistas apóiam mudança para DEM

Diversos

Repercutiu de forma positiva na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, a proposta de reforma partidária que o Partido da Frente Liberal (PFL) pretende aprovar no próximo dia 28, mudando de início, a sigla para DEM (Democratas). Na avaliação dos cincos deputados estaduais que formam a bancada liberal na Casa, a nova denominação não muda a […]

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Escola do Legislativo apresenta calendário oficial

Diversos

A Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa realizou hoje (19) a solenidade de abertura do ano letivo de 2007. O evento aconteceu no Auditório Licínio Monteiro da Silva e contou com a presença de servidores e secretários da Casa de Leis. De acordo com o diretor da escola, Ataíde Pereira de Almeida, o primeiro curso […]

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Zé Domingos propõe alteração na Lei

Diversos

O deputado Zé Domingos (PFL) apresentou em plenário uma proposta que altera a Lei estadual nº 7.550 – com objetivo de racionalizar a legislação sobre cobrança de emolumentos (lucro eventual, além do rendimento habitual), de acordo com a realidade vivenciada nos cartórios notariais. Conforme o parlamentar, o projeto altera o artigo 2º, que inclui a […]

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Juarez viabiliza recursos para assentamento

Diversos

O deputado Juarez Costa (PMDB) acompanhou uma comitiva da Gleba Mercedes V – localizada na região de Sinop – durante audiência na Secretaria Estadual de Educação e, posteriormente, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para definir questões que envolvem o assentamento. O peemedebista pretende reestruturar o local, viabilizando estradas, além da construção […]

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