Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Zeca destaca investimentos em Cuiabá

Diversos

Um pacote de obras para Cuiabá, no valor de R$ 45 milhões, foi lançado hoje, pelo prefeito Wilson Santos (PSDB), em cerimônia realizada na Assembléia Legislativa. Entre os projetos que já estão prontos para o início das obras estão a Avenida das Torres, que vai ligar o bairro Pedra 90 a Avenida dos Trabalhadores, quando […]

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Empresas terão de informar endereço do Procon

Diversos

A partir da regulamentação da lei nº 8.569/06, os estabelecimentos comerciais de Mato Grosso ficarão obrigados a informar os endereços virtual e físico do órgão de fiscalização estadual de defesa do consumidor, Procon/MT quando da emissão de documentos fiscais. O projeto de lei do primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), foi aprovado […]

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Deputados discutem candidatura alternativa à Presidência da Câmara

Diversos

Deputados de vários partidos estão reunidos em São Paulo para discutir uma candidatura alternativa à Presidência da Câmara. O grupo tem parlamentares de partidos como PPS, PV, Psol e PSDB, além de deputados independentes que integram legendas governistas, como o PSB e o PMDB. O programa e as diretrizes da campanha serão definidos no encontro. […]

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Lula sanciona Lei do Saneamento e quer carteira para setor

Diversos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a Lei de Saneamento Básico, que estabelece as normas para o setor, definindo regras jurídicas e a relação entre estados, municípios e a iniciativa privada. A lei assegura direitos ao consumidor, prevê controle social sobre a prestação de serviços e dá garantias aos investimentos feitos por […]

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Aldo diz que sua candidatura está mantida

Diversos

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, reiterou há pouco a disposição de manter sua candidatura à reeleição. Segundo ele, sua candidatura não representa apenas orientação partidária ou projeto pessoal. “Minha candidatura pertence a um grupo de partidos e de deputados da base e da oposição”, declarou. Após a cerimônia de sanção da Lei de Saneamento […]

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MP regulamenta o funcionamento do Fundeb

Diversos

Tramita na Câmara a Medida Provisória 339/06, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A criação do fundo foi aprovada pela Câmara no dia 6 de dezembro, após passar também pelo Senado, e promulgada pelo Congresso no dia 19 de dezembro. O Fundeb, […]

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Urna eletrônica vai agilizar eleição da Mesa da Câmara

Diversos

Os deputados eleitos em outubro tomarão posse no próximo dia 1º, às 10 horas. No mesmo dia, às 15 horas, serão eleitos o presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. Neste ano, pela primeira vez, essa eleição será feita por meio de urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa […]

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Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Diversos

Durante a sessão legislativa ordinária de 2006, entre 15 de fevereiro e 22 de dezembro (não houve recesso em julho), o Senado analisou 972 matérias e aprovou 925. Entre as aprovadas, estão 53 medidas provisórias (MPs), 66 projetos que foram à sanção (entre projetos de lei de conversão e provenientes da Câmara ou do Senado), […]

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Integração na comunicação pública será discutida em seminário

Diversos

As possibilidades de intercâmbio e de cooperação entre órgãos de jornalismo ligados aos governos dos cinco países que compõem o Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai – serão debatidas no seminário A Comunicação Pública no Processo de Integração Regional, que ocorrerá em Buenos Aires de 10 a 12 de janeiro. O evento contará […]

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TV Senado amplia transmissões em sinal aberto para Manaus, João Pessoa e Recife

Diversos

Por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS) trabalha para retomar, neste mês, o cronograma de inaugurações das repetidoras da TV Senado em sinal aberto. Depois de iniciadas as transmissões da TV Senado em sinal aberto em Salvador, o objetivo é instalar o mesmo tipo de retransmissora em […]

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