Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20) Câmara dos Deputados rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018
 

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

Câmara dos Deputados rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

Prazo de validade deverá ser exposto

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Os estabelecimentos que comercializam alimentos devem colocar em evidência, ao lado do valor de oferta, o prazo de validade do produto em promoção ou liquidação, de forma que fique expressa a proximidade do vencimento do prazo deste produto para consumo. A Lei nº 8.593/06, de autoria do deputado Carlos Brito (PDT), foi publicada no Diário […]

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Sérgio Ricardo propõe construção de memorial

Diversos

O deputado Sérgio Ricardo encaminhou ao governador Blairo Maggi, ambos do PPS, uma indicação para a construção do Memorial das Diretas Já, em Cuiabá. A obra, segundo o parlamentar, está orçada em R$ 981,5 mil. Para Sérgio Ricardo, a criação do memorial além dos aspectos históricos, políticos e culturais busca implementar os atrativos turísticos da […]

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Savi homenageia comandante do Corpo de Bombeiros

Diversos

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Mauro Savi (PPS) apresentou Moção de Congratulação ao comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Roberto de Lamônica Corrêa. O militar teve seu trabalho reconhecido pela implantação e condução do projeto social Bombeiros do Futuro, que tem como objetivo disponibilizar crianças e adolescentes de Cuiabá e […]

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Projeto prevê isenção a doadoras de leite materno

Diversos

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para o vestibular e da taxa de matrícula na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno. O autor da proposta, deputado Carlos Brito (PDT), afirmou que o […]

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Autoridades inauguram estacionamento no CPA

Diversos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) participou na manhã dessa sexta-feira (01), da inauguração do estacionamento no Complexo do Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. A obra recebeu o nome do ex-secretário de Estado da Setec´s, secretário adjunto da Casa Civil e do escritório da Unesco em Mato Grosso, Guaraci José de […]

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Presidente do STF é convidada para abertura do Seminário sobre Seqüestro Internacional de Menores

Diversos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, fará a abertura do Seminário sobre Seqüestro Internacional de Menores, às 11h do dia 4 de dezembro, no salão do hotel Gran Bittar, em Brasília. O convite foi feito pelo Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da […]

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No Pará, alunos carentes podem inscrever-se no vestibular 2007 sem pagar taxa

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Publicado hoje, primeiro de dezembro, despacho do Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, ao apreciar pretensão liminarmente postulada, decidiu “assegurar a inscrição, no Vestibular/2007-UFPA, independentemente do pagamento de qualquer taxa, de todos os alunos carentes que formalizaram pedido nesse sentido junto à Universidade Federal do Pará, até o pronunciamento […]

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Seguridade rejeita percentual de IPI e IR para alimentação

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A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 916/03, do deputado Eduardo Cunha (PPB-RJ), que destina recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda para os programas de alimentação à população carente e aos desempregados. Pelo texto, o percentual de recursos a ser investido […]

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Agricultura rejeita cadastro ampliado para a pecuária

Diversos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 902/99, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que prevê a criação de um cadastro nacional para a pecuária brasileira. Ao recomendar a rejeição, o relator da proposta, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), afirmou que o texto “poderia ser […]

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Projeto que regulamenta profissão de médico pode ir a Plenário

Diversos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, em turno suplementar, na reunião da próxima quarta-feira (6), substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que regulamenta o exercício da Medicina. Aprovada por unanimidade nesta semana, a proposta, feita com base nos projetos de lei dos ex-senadores Geraldo Althoff (PLS 25/02) e Benício Sampaio (PLS 268/2), tramita em […]

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