Operação Greenfield vai ampliar para 100 as investigações Base aliada pede para PSDB transformar discurso em votos Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais
 

Operação Greenfield vai ampliar para 100 as investigações

Base aliada pede para PSDB transformar discurso em votos

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Farmácias de manipulação e Super-Receita preocupam Mesquita Júnior

Diversos

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) deverá apresentar requerimento de informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre resolução, submetida a consulta pública, que restringiria o campo de atuação das farmácias de manipulação. Segundo carta enviada ao parlamentar por um conterrâneo, dono de uma farmácia de manipulação em Rio Branco (AC) que atua na […]

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Superintendente defende centralização dos direitos autorais no Ecad

Diversos

A superintendente-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Cristina Rocha Braga, defendeu a centralização do pagamento e da cobrança dos direitos autorais no órgão, apesar das críticas que, admite, o escritório recebe de determinados segmentos artísticos. Ela também disse que o Ecad não pode controlar as emissoras que não pagam os montantes […]

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CMO aumenta número de reuniões para votar relatórios setoriais até o fim da semana

Diversos

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem por meta concluir nesta semana a votação dos dez relatórios setoriais da proposta orçamentária da União para 2007. Com essa finalidade, foram programadas reuniões extraordinárias para esta segunda-feira (11), às 19h, e de quarta (12) até sexta-feira (15), às 10, às 14h30 e às […]

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Projetos na CMA incentivam reposição florestal

Diversos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, nesta terça-feira (12), entre outras matérias, o projeto de lei que dispõe sobre concessão de incentivos fiscais e creditícios para pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal (PLS 410/05) e o que trata de responsabilização de proprietários rurais pelo […]

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Questão fundiária urbana será debatida em audiência pública

Diversos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quarta-feira (13), a partir das 10h30, audiência pública para debater “o problema dos conflitos e regularização fundiária urbanos”, com foco na relação entre habitação e direitos humanos. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o autor do requerimento para a realização da audiência. Participarão do […]

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Mensagem inclui 14 projetos e atividades no PPA

Diversos

O Governo do Estado enviou para a análise da Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a inclusão de 14 novos projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007 e também a exclusão de outros, na Mensagem 70/06. Entre os projetos a serem inclusos está o de “Implantação de Praças e Pedágios”, como alternativa […]

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AL apresenta balanço de matérias em tramitação

Diversos

A Assembléia Legislativa tem hoje 43 projetos de lei aptos a serem votados pelo plenário e outros 18 que ainda estão cumprindo pauta. O trabalho de plenário, segundo a nova regra aprovada reduzindo o recesso, termina em 22 de dezembro, desde que o Orçamento Geral do Estado esteja devidamente aprovado. Caso isso não ocorra até […]

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Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Diversos

Até as 13h desta sexta-feira (8/12), o Dia Nacional da Conciliação contabilizou 16.136 audiências, realizadas em 14 Estados, mais o Distrito Federal. Deste total, 8.942 causas chegaram a acordo (55%). Todos os Estados, além do DF, participam do mutirão, somando 56 tribunais. Boa parte, porém, realiza audiências só durante a tarde. A expectativa do Conselho […]

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Ministros do STF e TSE falam sobre a importância do Dia da Conciliação em todo o país

Diversos

Hoje, no Dia Nacional da Conciliação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, destacou dois principais pontos para se fazer um bom trabalho de conciliação. “A conciliação tem dois segredos. Primeiro, que os conciliadores sejam bem preparados e não atuem como juízes”, disse Ellen Gracie, […]

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Lutero Ponce é eleito novo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá

Diversos

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá elegeram nesta quinta-feira (07.11), às 17 horas, por 18 votos a favor e uma abstenção, do vereador Permínio Pinto, o novo presidente da Casa de Leis para o biênio 2007/2008, vereador Lutero Ponce (sem partido). A posse do novo presidente ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2007, […]

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