Escola de Samba Mangueira e produtora terão que devolver R$ 509 mil para Cuiabá Base Operacional vai aumentar segurança na área central de Várzea Grande STF reafirma constitucionalidade do Funrural
 

Escola de Samba Mangueira e produtora terão que devolver R$ 509 mil para Cuiabá

Base Operacional vai aumentar segurança na área central de Várzea Grande

STF reafirma constitucionalidade do Funrural

Relatório mostra desafios sociais do país a partir das metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Brasil

O estudo analisa tendências gerais do país de 1990 a 2015, interpretando as mudanças a partir da conjuntura econômica e das principais políticas, programas e marcos legais instituídos. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) lançou o relatório “Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável”, com objetivo de contribuir com um […]

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Legalização de jogos de azar é rejeitada

Brasil

A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país foi barrada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A maioria dos senadores foi contrária à aprovação do projeto de lei (PLS 186/2014), que autoriza a exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas. […]

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Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Brasil

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio […]

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Governo estuda redução de tributos, e preços de combustíveis poderão cair

Agronegócios

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda redução de tributos sobre os combustíveis, o que poderá resultar em queda de preços. A afirmação foi feita hoje (7) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Nova York, em conversa com […]

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Taques sanciona lei de incentivo às startups em MT

Destaques

O termo foi utilizado para designar empresas recém-criadas e rentáveis. Começou a ser popularizado nos anos 1990, quando houve a primeira grande “bolha da internet” Já está em vigor em Mato Grosso a Lei 10690/2018 (http://www.al.mt.gov.br/legislacao), de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que trata da política estadual de estímulo, incentivo […]

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Janela partidária para vereadores impede votação de projeto sobre iniciativa popular

Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (6) sem votar o Projeto de Lei 7005/13, que permite subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular. A votação foi inviabilizada após o impasse sobre uma emenda apresentada para permitir que vereadores também mudem de partido na janela partidária que será aberta nesta semana para […]

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2ª Turma recebe denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra políticos do PP

Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (6), concluiu o julgamento do Inquérito (INQ) 3980 e recebeu denúncia contra João Pizzolatti, Mário Negromonte, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, todos políticos do Partido Progressista (PP), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia […]

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Congresso precisa ter coragem para fazer mudanças na segurança pública

Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira (6), durante sessão temática no Senado, que o Brasil precisa de uma “nova arquitetura constitucional” e da “união da sociedade” para enfrentar a crise na segurança pública. Para ele, o problema já é antigo, mas com o amadurecimento da crise, o Congresso Nacional tem a […]

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STF analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7)

Brasil

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) estão ações relacionadas a questões eleitorais, como o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. No julgamento do referendo da liminar, o Plenário manteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tramitação dos recursos originários contra a expedição de […]

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União Europeia e Hong Kong pedem explicações sobre Operação Carne Fraca

Agronegócios

A suspeita de que laboratórios particulares registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, fraudaram os resultados de análises laboratoriais de aves cuja carne era vendida para consumo humano no Brasil e no exterior, motivou a União Europeia e Hong Kong a pedir explicações às autoridades brasileiras. As suspeitas de irregularidades vieram […]

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