Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20) Câmara dos Deputados rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018
 

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

Câmara dos Deputados rejeita PEC que criava “distritão” para eleições de 2018

Governo quer leiloar Congonhas e mais 12 aeroportos à iniciativa privada

Brasil

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de […]

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Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento

Jurídico

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o réu, acusado de homicídio, foi mantido algemado durante todo o julgamento. O voto que prevaleceu, do ministro Sebastião Reis Júnior, determinou a anulação do julgamento com base em decisão semelhante dada em outro caso analisado […]

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Para supermercados, segurança jurídica sobe com inclusão como atividade essencial

Economia

A inclusão dos supermercados no rol de atividades consideradas essenciais da economia é vista pelo setor como uma forma de dar maior segurança jurídica para as operações. Pleito antigo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o reconhecimento como atividade essencial foi feito por um decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada […]

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Brasil dá passo atrás para metas de controle da poluição do ar, aponta Conama

Ambiente

O Brasil ficou ainda mais distante de adotar metas de controle da poluição do ar que evitem milhares de mortes todos os anos, na avaliação do ambientalista e conselheiro do Conama, Carlos Bocuhy. Em reunião encerrada nesta quarta-feira, 17, em Brasília, após dois dias de discussão, o Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do […]

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Ceará vai pagar salário mínimo a universitários

Geral

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei nesta quarta-feira, 16, em que regulamenta o pagamento de um salário mínimo (R$ 937) para universitários vindos da rede pública de ensino. Eles receberam o valor durante os seis meses iniciais do curso ou meio salário ao longo do primeiro ano. Para terem […]

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Advogado critica abusos em delação premiada e alerta sobre nulidade da Lava Jato

Destaques

 “Já não entendo mais nada sobre delação premiada”, declarou aquele que é um dos doutrinadores mais referenciados no meio jurídico contemporâneo, Guilherme de Souza Nucci. A frase é uma critica à maneira como o a colaboração premiada vem sendo praticada no Brasil e foi proferida durante a palestra de abertura da XX Conferência Estadual da […]

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Moro libera R$ 10 milhões a João Santana e Monica Moura

Jurídico

O juiz federal Sérgio Moro mandou liberar R$ 10 milhões ao casal de marqueteiros de campanhas presidenciais do PT, João Santana e Monica Moura. Este montante faz parte de um total de R$ 25.511.514,44 confiscados dos publicitários. A defesa do casal vinha solicitando a Moro que desbloqueasse o dinheiro, sob alegação que João Santana e […]

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Lula pede a Moro que suspenda interrogatório de setembro

Jurídico

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu nesta quinta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, suspensão do novo interrogatório do ex-presidente, marcado para 13 de setembro, no processo em que o petista é acusado de corrupção passiva por propinas da empreiteira Odebrecht para compra de terreno supostamente destinado à […]

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FHC defende que mudanças no sistema eleitoral deveriam começar por vereadores

Eleições

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quinta-feira, 17, que as mudanças no sistema eleitoral do País deveriam começar nos municípios, que serviriam como um laboratório. “Por que não começar com os vereadores, onde é mais natural que se ‘distritalize’?”, disse FHC ao comentar a discussão sobre o “distritão”, uma das propostas em tramitação […]

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Tesouro: só 3 Estados cumpriram compromisso de ajuste nas contas negociadas

Economia

Apenas três Estados cumpriram todos os compromissos de ajuste nas contas que foram negociados com a União em troca da divisão dos recursos obtidos com a multa do programa de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. O balanço consta de boletim sobre as finanças estaduais divulgado nesta quinta-feira, 17, pelo Tesouro Nacional. O repasse […]

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