Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Novo pacote contra corrupção pode incluir lei de abuso

Brasil

A Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos partidos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade. Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas que visam influenciar as eleições […]

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‘Superpoderes’ do MP reforça defesa de projeto na Câmara

Brasil

A resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concede uma espécie de “superpoder” a promotores e procuradores deve dar força ao projeto que trata da lei de abuso de autoridades e mudanças no Código de Processo Penal, avaliam parlamentares da base e da oposição no Congresso. As duas propostas estão em discussão na […]

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Uber e combustível para aviação estão na pauta do Plenário do Senado

Brasil

O Senado pode votar, na próxima semana, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, na última semana. O projeto é o primeiro item da pauta […]

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Marina se isola e Rede vive nova crise interna

Eleições

Enquanto as principais forças políticas do País já se movimentam objetivamente para a disputa presidencial de 2018, a Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, terceira colocada na eleição de 2014, enfrenta dificuldades financeiras, uma crise ideológica e se vê diante da ameaça de debandada de filiados. Esse é o quadro apresentado ao jornal O Estado […]

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Brasil pode levar 76 anos para adequar nível de leitura de todos os alunos

Brasil

Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização […]

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Com 7 casos por dia, latrocínio sobe 58% no País em 7 anos

Brasil

O estudante Raphael Souza, de 19 anos, estava nas margens do canal de São Joaquim, na zona oeste de Belém, quando foi abordado por dois homens que pediam o seu celular. Negou-se a entregar o aparelho e foi atingido com um tiro no peito, o que causou pânico no seu irmão, testemunha do crime. “É […]

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Cuiabá terá rotas alternativas no trânsito a partir de terça-feira

Cidades

A capital Cuiabá ganhará diversas rotas alternativas para o tráfego de veículos a partir de terça-feira (31.10), às 5h, devido ao início da interdição total do entroncamento entre as rodovias Helder Candia (MT-010) e Emanuel Pinheiro (MT-251), na saída para Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães, respectivamente. A interdição é necessária para o avanço das […]

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Câmara dos Deputados convoca sessão para adiantar votações em semana de feriado

Brasil

A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2  de novembro, a próxima semana na Câmara deve ser de movimento reduzido e poucos projetos deverão ser analisados […]

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Exército organiza inédito exercício logístico multinacional na Amazônia

Brasil

No início de julho, dez carretas transportando 14 contêineres deixaram a Base de Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro, com destino a Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Na capital mato-grossense, todo o material foi transferido para embarcações do Exército que seguiram viagem até o destino final, a cidade de Tabatinga, na fronteira […]

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Janot dá ‘superpoder’ a MP e resolução é questionada

Brasil

Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial. As normas são contestadas por entidades de representação de magistrados, advogados e […]

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