Diversos


Petrobras vai à Justiça contra empreiteiras envolvidas na Lava Jato

A Petrobras informou que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato. As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir […]

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Secretário diz ser prudente condicionar contratos do Fies à previsão de recursos

  O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas, afirmou nesta terça-feira (5), que o ministro da Educação, Renato Janine, foi prudente ao condicionar à previsão de recursos a abertura de novos contratos de financiamento ao estudo superior (Fies). Ele participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]

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Congresso promulga a PEC da Bengala

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7)  a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

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Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para todos os servidores

Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam hoje (6) a extensão a todos os servidores públicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, conhecida no Congresso como […]

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Delator diz que corrupção na Petrobras foi institucionalizada a partir de 2004

    O ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco disse que a corrupção na empresa petrolífera estatal foi institucionalizada a partir de 2004, durante o Governo Lula. Ele acusou o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de ter recebido algo entre 150 e 200 milhões de dólares em propinas em nome do partido a […]

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Taques veta oito Projetos de Lei.

O governador Pedro Taques vetou integralmente oito Projetos de Lei que tratavam de diversos assuntos, atingindo diversos aspectos ampliação da licença-maternidade em benefício das servidoras públicas isenção da Taxa de Licenciamento sobre veículos adquiridos por Oficiais de Justiça e Avaliadores finalidade de estabelecer a chamada “estabilidade financeira” a prever que “farão jus, mensalmente, à verba […]

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Taques sanciona lei que reserva vagas para idosos carentes

  O governador Pedro Taques sancionou nesta terça-feira (20.01) a lei 10.259, que prevê a reserva de vagas aos idosos carentes nos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos e que tenham a participação do Governo do Estado. A lei prevê a reserva de, no mínimo, 10% das unidades residenciais construídas por meio de programas habitacionais […]

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Governo e Ong debatem geração de energia alternativa

       

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Ministro aplica jurisprudência do STF no sentido de que vaga de suplente é da coligação

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello registrou que o Plenário do Supremo, no julgamento do MS 30260, firmou orientação no sentido de que o preenchimento de cargos vagos deve contemplar os candidatos mais votados de acordo com a coligação, e não com o partido aos quais são filiados, regra que também deve ser […]

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Petrobras nega criação de empresas para burlar fiscalização do TCU

  A Petrobras negou hoje (11) a existência de sociedades de Propósito Específico (SPE), do tipo projeto estruturado (project finance), constituídas pela companhia, represente uma rede de empresas paralelas criadas para evitar a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme foi publicado em matéria do jornal O Globo na edição deste domingo. Em nota, a […]

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